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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:13
Reality Show - A escolha entre o bem e o mal
Advogado explica sobre contravenções, crimes e intimações dentro dos confinamentos.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:46
Operadora de caixa que era chamada de "lerda" na frente de clientes e colegas deve ser indenizada
A indenização foi fixada em R$ 4 mil, valor correspondente a dois meses do salário da autora.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 11:58
Empresa e empregado devem indenizar vigilante por ofensa racista
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 17:06
Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito
Ele foi condenado a quatro meses de detenção, pela prática do crime de injúria real (agressão e insulto), por abuso em abordagem de infração de trânsito, conduta prevista no artigo 217 do Código Penal Militar.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:15
Confusão marca primeira reunião da CDH comandada por Feliciano
Deputada disse que vai apresentar requerimento para cancelar a reunião alegando que houve desrespeito ao regimento
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 12:39
TJSP nega indenização a inquilina supostamente agredida
De acordo com o texto da sentença, ?não foi realizado nenhum exame de corpo de delito para comprovar as lesões corporais que a autora diz ter sofrido e nenhuma testemunha ouvida atestou a ocorrência desses fatos?
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:39
Evangélicos tentam no Congresso limitar direitos dos gays
Ontem, após protestos, a Comissão de Direitos Humanos do Senado adiou a votação do projeto que criminaliza a homofobia
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 17:36
Por xingar estilista, Courtney Love é alvo de ação pioneira por difamação no Twitter
As mensagens de Love, instantaneamente recebidas pelos seus cerca de 40 mil seguidores diziam que Simorangkir era uma prostituta chegada às drogas, com uma história de ataques e agressões
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 14:24
"Carteiraço"
Juiz "fura fila" de votações e é denunciado por falsidade eleitoral
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 18:02
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 10:39
Após alegação de “brincadeira”, loja e gerente são condenados por assédio sexual
Diante da altíssima gravidade da conduta, o TRT da 3ª região triplicou a indenização fixada em 1º grau.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:40
Mensaleiros vão ganhar, mas apanharão muito
Não há impedimento para ele mudar de opinião, mas esse não é o perfil do decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, um dos mais brilhantes de toda a história do Judiciário brasileiro
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 17:40
Merendeira agredida por professora não consegue responsabilizar escola municipal
Ficou ?claro que a desavença havida entre a reclamante e a professora teve origem em motivos pessoais, em ?implicâncias? entre elas?, mesmo tendo ocorrido dentro do prédio escolar e durante o horário de trabalho
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 13:11
Janones, eu autorizo ou não?
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:30
Viação indeniza por desacato a idosa
A idosa deverá ser indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredida verbalmente por um motorista da empresa de viação
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 14:47
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:34
Açougueira discriminada por colegas e chefe por ser mulher receberá indenização
6ª Turma do TST aumentou a condenação para R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Assistente social é indenizada por sofrer ofensas de pai de criança
Devido a investigação de maus-tratos, o pai de uma criança insultou publicamente a profissional
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 15:21
Câmara mantém condenação de empresa que usou imagem do reclamante como exemplo de mau empregado
Empresa pagará indenização de R$ 5 mil ao trabalhador, que teve sua imagem veiculada de forma vexatória, como exemplo de ?imprestável para a empresa?, só porque foi vítima de acidente de trabalho